Terça-Feira, 27 de Setembro de 2016
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Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.
Nova Ficha de Aptidão entra em vigor
9Abr2015

Foi publicada a Portaria 71/2015 que entra em vigor a 10 de Abril de 2015 com a introdução de uma nova Ficha de Aptidão. Esta versão, cuja evolução tem por base um bom princípio, traz na prática e na forma como foi estruturada importantes alterações, introduzindo maior complexidade aos exames de saúde no trabalho e custos acrescidos ao serviços de SST não atendendo, por essa via, à realidade da economia e da fraca capacidade de absorção de novos encargos que as empresas hoje possuem. Reconhecendo a complexidade da implementação desta Portaria foi concedido pela DGS um período transitório alargado de até 90 dias.

 

Entrega do Relatório Único referente a 2014
26Mar2015

Como em anos anteriores, encontra-se a decorrer o prazo de entrega do Relatório Único referente a 2014 com início em 16 de Março e fim em 15 de Abril. A entrega é feita no portal criado para o efeito em www.relatoriounico.pt que obriga registo de utilizador.

Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho - 28 de Abril
26Mar2015

Desde 1996 é comemorado em todo o Mundo o dia 28 de Abril como homenagem as vítimas de acidentes de trabalho e doenças profissionais. Em Portugal em 2001, a Assembleia da República instituiu oficialmente este dia como “Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho”.

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) é a principal promotora deste dia e do lançamento e concretização das campanhas anuais temáticas de sensibilização de trabalhadores, empregadores e restante comunidade para esta matéria crítica. Em 2015 estão em curso diversas campanhas entre as quais se destaca a referente a "Riscos Profissionais em Máquinas e Equipamentos" para além de "Condução Automóvel Profissional" "Gestão do Stress/Riscos Psicossociais" e "Melhoria das Condições de Trabalho na Pesca". Documentação de consulta e apoio pode ser encontrada no site da ACT em www.act.pt.

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